Rodolfo Nogueira apresenta projeto que proíbe educação sexual nas escolas de educação básica

O projeto agora segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara antes de eventual análise no plenário.

27/02/2026 16h46

Por: Redação

Rodolfo Nogueira apresenta projeto que proíbe educação sexual nas escolas de educação básica

O deputado federal Rodolfo Nogueira apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.844/2023, que propõe a proibição da educação sexual nas escolas de educação básica em todo o país. A proposta foi protocolada em 4 de outubro de 2023.

De acordo com o texto, fica vedada qualquer atividade de ensino, orientação ou informação que trate de temas relacionados à sexualidade no ambiente escolar. O projeto define como educação sexual conteúdos que abordem aspectos biológicos como o desenvolvimento do corpo e das funções sexuais, psicológicos como emoções e sentimentos relacionados à sexualidade, sociais incluindo relações interpessoais e papéis de gênero e éticos, envolvendo valores e direitos ligados ao tema.

O Artigo 3º estabelece que as escolas não poderão ministrar aulas de educação sexual, independentemente do consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso aprovado, o texto prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação.

Na justificativa, o parlamentar afirma que a proposta reflete o compromisso com o respeito às convicções individuais e familiares. Segundo ele, a família deve ser a principal responsável pela educação sexual dos filhos, cabendo aos pais ou responsáveis tratar do assunto de acordo com seus valores e crenças.

O deputado argumenta ainda que a oferta desse tipo de conteúdo nas escolas pode conflitar com princípios adotados por determinadas famílias. Por isso, defende que o Estado não deve interferir nessa esfera, mesmo havendo consentimento dos responsáveis.

O projeto agora segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara antes de eventual análise no plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Veja também

Esquerda Raivosa ”Não vão me calar”, diz Rodolfo Nogueira após fala de Zeca do PT

Despropriações Rodolfo Nogueira questiona desapropriações para regularização fundiária quilombola

Moção Rodolfo Nogueira apresenta moção de aplausos ao BOPE de MS por combate ao crime organizado em Sonora

Apagão Sanitário Rodolfo Nogueira convocará ministro da Agricultura após escassez de vacinas veterinárias no país

Raio-X Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil

Decreto-Lei nº 667 PL de Rodolfo Nogueira propõe plano de saúde obrigatório para policiais e bombeiros militares

Sobre Deputado Federal Rodolfo Nogueira

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado(a) Federal - 2023-2027, MS, PL, Dt. Posse: 01/02/2023. Proposições de Autoria do Deputado Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica Proposições Relatadas pelo Deputado Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica Atividade na Câmara Atividades Partidárias: Vice-Líder, PL, 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, PL, 01/08/2023 - 22/08/2023; Vice-Líder, PL, 28/08/2023 - 27/03/2024; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/11/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, PL, 27/03/2024 - 25/04/2024; Vice-Líder, PL, 29/04/2024 - 27/08/2024; Vice-Líder, PL, 27/08/2024 - . Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 28/05/2024 - , 2º Vice-Presidente, 20/03/2024 - 27/05/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 21/11/2023 - 21/11/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/09/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , COMISSÃO ESPECIAL: PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 20/09/2023 - 07/02/2024, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 05/12/2023 - 07/02/2024, PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 07/02/2024 - , PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 07/02/2024 - , COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente do PSL, Partido Social Liberal, MS, 2018; Assessor , Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2019; Gerente Internacional da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Brasília, DF, 2020 - 2022; Presidente do PL, Partido Liberal, MS, 2022.

Campo Grande, MS

Atualizado às 05h01

21°

Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 30°

21° Sensação

1.95 km/h Vento

61% Umidade do ar

0% (0mm) Chance de chuva

Amanhã (01/07)

Mín. 20° Máx. 31°

Tempo limpo