Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando.

O projeto ( PL 4.768/2019 ) está em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.

De acordo com a proposta, a nova política terá os seguintes objetivos:

• assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno nos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias;
• promover a conscientização da sociedade sobre o tema;
• estimular medidas que facilitem o aleitamento materno em ambientes de trabalho, lazer e transporte, hospitais, escolas e prisões, entre outros;
• estimular a doação de leite materno e a expansão da rede de bancos de leite;
• estimular estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno;
• estabelecer a base para a adoção de hábitos de alimentação saudável.

O texto foi modificado — durante sua tramitação na Câmara — para prever também o incentivo a programas de suplementação alimentar para mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.

Os autores do projeto são os deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

Por Bruno Augusto, com Agência Câmara