Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta do Congresso, foram baseadas no cumprimento das normas regimentais, e não por interesses pessoais ou partidários.

Davi explicou que sua manifestação é uma resposta às críticas recentes sobre a tramitação da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado reiterou que todas as ações da Mesa e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguiram estritamente os ritos regimentais e constitucionais, incluindo a definição do calendário de sabatina e da votação secreta dos senadores.

— É inacreditável a capacidade das pessoas de mentir em relação a decisões institucionais tomadas por um chefe de Poder — disse ele. — Em nenhum momento nenhum de nós tentou usurpar as prerrogativas do presidente da República. O presidente da República tem a prerrogativa de indicar, e o Senado tem a de sabatinar e votar.

Davi informou que, diante das críticas sobre suposto atraso na sabatina de autoridades para o Supremo, ele buscou junto ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), estabelecer um calendário que permitisse a tramitação dentro do prazo adequado, sem atropelos ou acusações infundadas.

— Tomamos a decisão institucional que nos cabe. Fomos ali no púlpito e fizemos uma fala — ressaltou Alcolumbre. — Manifestamos o que nos cabe, [utilizando] as prerrogativas por meio das quais estão nos acusando de tirar as dos outros.

O presidente do Senado também recordou sua atuação no processo de transição do governo, em 2023, ressaltando que o Congresso, em apenas 25 dias, aprovou a chamada PEC da Transição, com o objetivo de garantir ao novo governo condições de funcionamento no primeiro ano.

— Nunca houve na história um Parlamento que, em 25 dias, entregasse para o novo governo condições de existir no primeiro ano do ponto de vista fiscal — disse. — Isso mostra que o Senado tem responsabilidade e compromisso com o país.

Vetos

Davi comentou ainda as críticas recebidas nas últimas semanas, quando pautou a sessão do Congresso para votar vetos da Presidência da República. Ele argumentou que suas decisões não foram motivadas por interesses pessoais ou partidários, mas pelo cumprimento do regimento e pelas prerrogativas do Senado.

— Quando adiei as sessões para construir consenso, ninguém lembrou disso. Foi muito cômodo falar que o presidente do Senado estava marcando uma "pauta bomba" — protestou. — Aqueles que concordam com a derrubada dos vetos que votem [pela derrubada]; aqueles que concordam com a manutenção que votem pela manutenção.

Por fim, ele reiterou seu compromisso com o diálogo institucional e a pacificação, reafirmando que estará à frente das iniciativas para proteger a legitimidade do voto popular e a autonomia do Poder Legislativo.

— Busco a moderação, busco a pacificação, busco o diálogo institucional. Mas todos aqueles que tentarem usurpar as prerrogativas do Senado Federal terão um presidente do Congresso que vai à frente para defender a legitimidade do voto popular. É aqui na Casa da Federação que todos ficam iguais: o meu pequeno Amapá se agiganta e fica do tamanho do gigantesco estado de São Paulo.