Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada de 11 a 21 de novembro. A transferência simbólica está prevista na Lei 15.251 , publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

Nesses dias, Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades. Os atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados no período serão datados naquela cidade. O Poder Executivo estabelecerá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à efetivação da transferência.

A Lei 15.251 é derivada do PL 358/2025 , apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A proposição tramitou sob regime de urgência no Senado para que fosse votada diretamente pelo Plenário, onde recebeu voto favorável do relator, o senador Jader Barbalho (MDP-PA).

No relatório, o senador ressaltou o significado da COP 30 para o mundo e para o Brasil, que pretende reafirmar seu papel de liderança nas negociações climáticas. Ele destacou ainda a relevância de a discussão sobre o clima acontecer em uma cidade da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.