Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro

A ausência de uma liga nacional é um dos motivos pelos quais o futebol brasileiro ainda não atingiu todo o seu potencial. A avaliação foi feita pelo representante da Aliança Global de Integridade Esportiva (Siga), Emanuel Macedo de Medeiros, durante audiência da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, realizada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23).

O encontro comparou modelos de regulação do futebol existentes em outros países. Segundo Medeiros, a falta de continuidade no trabalho dos clubes é um sintoma de desorganização. Ele citou exemplos de times campeões que, poucos anos depois, foram rebaixados: Palmeiras (campeão da Libertadores em 1999 e rebaixado em 2002), Grêmio (campeão em 2017 e rebaixado em 2021) e os quase rebaixamentos de Cruzeiro e Fluminense, após disputarem finais continentais.

“Clubes que atingem o topo do mérito esportivo em determinado momento logo enfrentam o rebaixamento. Isso é difícil de compreender. Será que o Brasil está no patamar que gostaria? Será que deve manter um enquadramento jurídico do século XIX?”, questionou Medeiros.

O representante da Siga defendeu que a criação de uma liga nacional fortaleceria o futebol brasileiro e poderia ser promovida por iniciativa legislativa. Segundo ele, a lei poderia obrigar as federações a constituir ligas autônomas, com regras claras definidas em contrato. “O Congresso Nacional pode assumir esse papel e criar, por lei, a liga brasileira de futebol profissional”, afirmou.

O estudo apresentado pela Siga analisou as ligas de Portugal, Espanha, França, Itália e Inglaterra. Em três desses países, a criação das ligas ocorreu por meio de lei, com supervisão estatal, mas sem ingerência política. As normas definem parâmetros para a natureza profissional das competições e a centralização da comercialização dos direitos de transmissão.

Autonomia esportiva
O consultor legislativo Gabriel Gervásio lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dispositivo da Lei do Programa de Modernização e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) que previa o rebaixamento de clubes inadimplentes. O STF entendeu que a medida feria a autonomia esportiva. Medeiros discordou da decisão e afirmou que a autonomia “não pode ser ilimitada” e deve seguir regras definidas em lei.

O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), autor do requerimento da audiência, destacou que o tema precisa ser debatido inclusive no STF. “A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não pode ser tratada como um quarto poder da República. É preciso definir melhor o que significa a autonomia do futebol”, disse.

De acordo com dados da consultoria Ernest & Young (2023), o futebol brasileiro gera mais de 500 mil empregos e movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano. A receita total dos clubes alcançou R$ 11,6 bilhões, mas as dívidas com impostos somaram R$ 4,1 bilhões e as contraídas por empréstimos, R$ 2,1 bilhões. O país tem 850 clubes profissionais registrados na CBF, mas 20 concentram mais de 80% das receitas do setor.