Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música

Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) a criação de uma agência reguladora e de um fundo setorial para o mercado da música no Brasil. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Segundo os participantes, a agência atenderia à demanda da cadeia produtiva por uma regulamentação específica, que considere a diversidade do setor. Hoje, a área está sob responsabilidade da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, que atua também em artes visuais, circo, dança e teatro.

A proposta do Fundo Nacional da Música foi apresentada como alternativa para atrair investimentos públicos e privados, garantindo mais recursos à produção musical.

O presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Ivan Ferraro, afirmou que a futura agência pode democratizar o mercado, hoje concentrado em São Paulo. “Temos um vácuo de ações no mercado da música, com um contingente enorme de artistas em todas as regiões que ficam de fora”, disse. Ele também defendeu o fundo setorial, lembrando que a Lei Rouanet é importante, mas pouco aplicada na música.

A representante da Funarte, Gabriela Góes, declarou apoio às duas propostas. “A Funarte apoia a criação da Agência Nacional da Música, mas entende que junto dessa agência é fundamental articular um fundo setorial que possa financiar as políticas públicas do setor”, disse.

Para o maestro Rênio Quintas, da Frente Unificada de Cultura do Distrito Federal, a criação da agência é essencial para garantir dignidade aos profissionais da área. “Chegamos ao fundo do poço. As necessidades que enfrentamos são terríveis, ainda reflexo da pandemia”, afirmou.

Próximos passos
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido de audiência, lembrou que a criação de agências reguladoras depende de iniciativa do Poder Executivo. Ela informou que a comissão pretende propor reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do assunto.

Kokay afirmou que o setor musical tem grande potencial. “Somos a segunda economia consumidora de música do mundo ocidental. Portanto, temos uma potência imensa”, disse.

A deputada também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3431/21 , que cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica). O tributo incidirá sobre provedores de aplicativos e sites de música por demanda.