Relatada por Rodolfo Nogueira, lei que amplia prazo para ratificação de terras em faixa fronteira é sancionada

Relator da proposta na Câmara, Nogueira destacou que a nova lei representa um avanço significativo para a segurança jurídica no campo e fortalece o desenvolvimento sustentável nas regiões estratégicas do país.

15/09/2025 15h23

Por: Redação

Relatada por Rodolfo Nogueira, lei que amplia prazo para ratificação de terras em faixa fronteira é sancionada

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, celebrou a sanção da Lei nº 15.206, originada do PL 1532/25, que garante mais cinco anos para produtores rurais regularizarem os registros de imóveis localizados na faixa de fronteira.

Relator da proposta na Câmara, Nogueira destacou que a nova lei representa um avanço significativo para a segurança jurídica no campo e fortalece o desenvolvimento sustentável nas regiões estratégicas do país.

“Essa conquista oferece tranquilidade aos produtores e contribui para a valorização da terra, o acesso ao crédito e o aumento da produção. Nosso compromisso é garantir que o Brasil continue crescendo com responsabilidade e respeito ao setor produtivo”, afirmou o parlamentar.

O projeto relatado por Nogueira foi aprovado no Congresso e, posteriormente, sancionado pelo Executivo, consolidando uma demanda histórica de agricultores que enfrentavam entraves burocráticos para concluir a titulação de suas propriedades.

A lei também reforça a importância da ocupação produtiva nas áreas de fronteira, contribuindo para o ordenamento territorial e para o fortalecimento da soberania nacional.

Com a sanção, produtores rurais terão até 2030 para concluir os processos de registro, garantindo estabilidade e estímulo a novos investimentos no agronegócio brasileiro.

“Seguiremos atuando em defesa de quem trabalha no campo, buscando soluções que gerem emprego, renda e desenvolvimento para todo o país”, ressaltou Rodolfo Nogueira.

Nenhum comentário

Mostrar mais comentários

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Veja também

CAPADR Rodolfo Nogueira convoca Marina Silva para esclarecer defesa do MMA à Moratória da Soja

CAPADR Rodolfo Nogueira aprova renegociação de dívidas, ressarcimento a produtores e criação de programa de proteção ao agro

Denúncia Deputado denuncia ministro da Educação ao TCU por destinar 100% das vagas de curso de Medicina a integrantes do MST

Gianni Nogueira Gianni Nogueira, pré-candidata ao Senado quer colocar MS na prateleira de cima

Anistia Já Vencemos a primeira batalha”, diz Rodolfo Nogueira após aprovação da urgência da anistia

Anistia Já Votação mais importante da história diz Rodolfo Nogueira sobre projeto da anistia

Sobre Deputado Federal Rodolfo Nogueira

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado(a) Federal - 2023-2027, MS, PL, Dt. Posse: 01/02/2023. Proposições de Autoria do Deputado Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica Proposições Relatadas pelo Deputado Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica Atividade na Câmara Atividades Partidárias: Vice-Líder, PL, 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, PL, 01/08/2023 - 22/08/2023; Vice-Líder, PL, 28/08/2023 - 27/03/2024; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/11/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, PL, 27/03/2024 - 25/04/2024; Vice-Líder, PL, 29/04/2024 - 27/08/2024; Vice-Líder, PL, 27/08/2024 - . Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 28/05/2024 - , 2º Vice-Presidente, 20/03/2024 - 27/05/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 21/11/2023 - 21/11/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/09/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , COMISSÃO ESPECIAL: PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 20/09/2023 - 07/02/2024, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 05/12/2023 - 07/02/2024, PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 07/02/2024 - , PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 07/02/2024 - , COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente do PSL, Partido Social Liberal, MS, 2018; Assessor , Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2019; Gerente Internacional da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Brasília, DF, 2020 - 2022; Presidente do PL, Partido Liberal, MS, 2022.

Campo Grande, MS

Atualizado às 13h01

23°

Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 29°

23° Sensação

3.6 km/h Vento

64% Umidade do ar

0% (0mm) Chance de chuva

Amanhã (08/10)

Mín. 18° Máx. 34°

Chuvas esparsas