O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por vários senadores por meio de um requerimento: o RQS 500/2025 .
De acordo com o governo federal, esse programa tem "a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação [predominantemente a Região Norte]".
No requerimento em que solicitam a homenagem, os parlamentares destacam que o programa promove "a ocupação ordenada, o fortalecimento das comunidades locais e a presença do Estado em áreas estratégicas da faixa de fronteira da Amazônia legal, com investimento em infraestrutura, saúde, educação e apoio as populações ribeirinhas e indígenas".
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente o Programa Calha Norteabrange 783 municípios, em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
O requerimento foi assinado pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Izalci Lucas (PL-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Confúcio Moura (MDB-RO).
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Senado Federal Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Senado Federal Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
Senado Federal Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Senado Federal Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer Mín. 18° Máx. 31°
Mín. 21° Máx. 34°
Parcialmente nubladoMín. 23° Máx. 31°
Chuvas esparsas
Deputado Gerson Claro Reta final: Gerson Claro assume liderança na corrida por vaga na Assembleia Legislativa
Deputado Estadual Cel David Lei de Coronel David protege consumidores contra multas abusivas e garante liberdade para cancelar serviços em MS
Alípio Neto Meza pede intervenção na Santa Casa após ação que abriu caminho para quebra de sigilo
Vereador Herculano Borges Herculano Borges lança oficialmente candidatura a deputado estadual nesta quinta-feira em Campo Grande