Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões

Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas, vítimas de débitos não autorizados em seus benefícios feitos por sindicatos e associações, muitos deles de fachada.

Diante das informações, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu que o colegiado encaminhe ao Ministério da Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão preventiva de pessoas citadas por Cohen.

— Nós temos indícios suficientes de autoria, nós estamos com provas da materialidade dos crimes. (...) São os personagens principais de uma organização criminosa — disse o relator.

O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) concordou com o pedido e cobrou a prisão dos envolvidos e o bloqueio dos bens das entidades envolvidas.

— É tão escandoloso que nós tenhamos já praticamente todo o esquema montado descoberto e que não tenha ninguém até o momento nem sob risco de prisão. (...) Já passou da hora de nós pedirmos à Justiça que coloque na cadeia os principais envolvidos — afirmou Carlos Viana.

Durante o seu depoimento, Cohen afirmou ter descoberto que as fraudes começaram em 2005 e, a pedido do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Cohen citou os nomes de pessoas que supostamente coordenavam o esquema. Ele detalhou o papel de cada uma delas nas fraudes, chefiadas pelo empresário Maurício Camisotti e pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o "careca do INSS".

O depoente disse que, com as informações que apurou, denunciou o esquema à Polícia Civil de São Paulo em abril de 2023 e, dois meses depois, forneceu os dados aos jornalistas que publicaram as primeiras notícias sobre o escândalo.

Em respostas ao relator da CPMI, Cohen listou empresas e entidades envolvidas, citando inclusive nomes de deputados federais que teriam participado de uma festa do grupo empresarial Total Health (THG), controlado por Camisotti. Ele disse que tem suspeitas, mas não provas, de que as fraudes contaram com “suporte político” no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.

— É um esquema criminoso empresarial, todo mundo sabia o que tinha que fazer. (...) A intenção deles era aumentar a influência deles aqui no Congresso e no INSS — disse Cohen.

Cohen confirmou que Camisotti controlava a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que tinha mais de 500 mil associados e arrecadava cerca de R$ 20 milhões mensais com descontos fraudulentos em benefícios do INSS. Citou também a participação da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) e do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), todas elas ligadas a Camisotti. Juntas, as três associações teriam movimentado cerca de R$ 1 bilhão, fraudando perto de um milhão de aposentados e pensionistas.

Ao relator, Cohen acusou outras entidades de serem coniventes com descontos irregulares, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Também respondeu não ter conhecimento do envolvimento de ex-ministros da Previdência ou de ex-presidentes do INSS nas fraudes.

Ao relator, Cohen afirmou que já recebeu várias ameaças anônimas após a descoberta do esquema criminoso. O relator, então requereu ao presidente da CPMI que peça à Polícia Federal proteção imediata do depoente. Carlos Viana disse que a proteção ao depoente seria confirmada pela CPMI.

Também participam do depoimento os senadores Efraim Filho (União-PB), Rogério Marinho (PL-RN), Jorge Seif (PL-SC), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Izalci Lucas (PL-DF), e os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Halen (Novo-RS) e o vice-presidente da CPI, Duarte Jr. (PSB-MA), entre outros.

No começo da reunião Carlos Viana avisou que a CPMI deve começar a se reunir três vezes por semana e que serão requeridas as informações sobre visitas do careca do INSS à Câmara e ao Senado.