PDL de Rodolfo Nogueira derruba portaria que favorece o MST

De acordo com o PDL do parlamentar, o governo federal quer que os imóveis rurais de devedores da União passem a atender diretamente as demandas do MST em relação a reforma agrária, sem que se questione a saída desse bem dos recursos do ente federativo.

20/08/2025 15h05 Atualizada há 7 meses atrás

Por: Redação

PDL de Rodolfo Nogueira derruba portaria que favorece o MST

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria de 7 de março de 2025 que “estabelece o quantitativo de adjudicações a serem efetuadas no exercício fiscal de 2025, no âmbito do Programa Terra da Gente”. De acordo com o PDL do parlamentar, o governo federal quer que os imóveis rurais de devedores da União passem a atender diretamente as demandas do MST em relação a reforma agrária, sem que se questione a saída desse bem dos recursos do ente federativo.

“Assim, por exemplo, os imóveis adquiridos mediante “ ação em pagamento”, “adjudicação” ou “arrematação judicial” passam a ser destinados previamente ao Incra, sem que se investigue a origem da dívida e a falta que esse valor fará ao orçamento da União”, justificou Nogueira.

A portaria do governo federal regulamenta o programa e estabelece o valor máximo que as adjudicações (transferência de propriedade de um bem, geralmente como resultado de uma decisão judicial, para satisfazer uma dívida ou cumprir uma obrigação) podem atingir que é no valor de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais).

“Assim sendo, resta induvidoso que os atos políticos, administrativos e normativos realizados pelo atual Governo demonstram, entre outras coisas, o empenho em favorecer o movimento paramilitar e terrorista conhecido como MST”, finalizou Nogueira, autor do PDL (116/2025).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Veja também

Câmara dos Deputados Levantamento da bancada: Rodolfo Nogueira é o mais presente nas sessões, enquanto Vander lidera em ausências

Fraude Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa

MST Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal

Proteção a Mulher Câmara aprova projeto de Rodolfo Nogueira que reforça proteção a mulheres

Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira propõe acabar com redução de pena para traficantes

Invasões de Terras Rodolfo Nogueira apresenta PDL para derrubar portaria que dificulta retomada imediata de terras invadidas

Sobre Deputado Federal Rodolfo Nogueira

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado(a) Federal - 2023-2027, MS, PL, Dt. Posse: 01/02/2023. Proposições de Autoria do Deputado Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica Proposições Relatadas pelo Deputado Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica Atividade na Câmara Atividades Partidárias: Vice-Líder, PL, 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, PL, 01/08/2023 - 22/08/2023; Vice-Líder, PL, 28/08/2023 - 27/03/2024; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/11/2023 - 28/11/2023; Vice-Líder, PL, 27/03/2024 - 25/04/2024; Vice-Líder, PL, 29/04/2024 - 27/08/2024; Vice-Líder, PL, 27/08/2024 - . Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 28/05/2024 - , 2º Vice-Presidente, 20/03/2024 - 27/05/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 21/11/2023 - 21/11/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/09/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , COMISSÃO ESPECIAL: PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 20/09/2023 - 07/02/2024, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 05/12/2023 - 07/02/2024, PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 07/02/2024 - , PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Suplente, 07/02/2024 - , COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente do PSL, Partido Social Liberal, MS, 2018; Assessor , Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2019; Gerente Internacional da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Brasília, DF, 2020 - 2022; Presidente do PL, Partido Liberal, MS, 2022.

Campo Grande, MS

Atualizado às 12h01

30°

Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 33°

31° Sensação

2.57 km/h Vento

51% Umidade do ar

65% (0.57mm) Chance de chuva

Amanhã (05/04)

Mín. 22° Máx. 33°

Tempo limpo