CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição. Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.

Na parte da manhã, em reunião com início previsto para as 9h, serão realizadas cinco sabatinas. Os indicados exercerão cargos na:

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

. Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou. A indicação é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

. Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Benevides Carvalho. A indicação é relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP).

. Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant. A indicação é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

. Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira. A indicação é relatada pelo senador Weverton (PDT-MA).

. Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Antes das sabatinas, será lido o relatório da indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues. Após a leitura, será concedida vista coletiva ao relatório de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Outras agências

Na parte da tarde, em reunião com início previsto para as 14h, serão sabatinados quatro indicados para:

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

. Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia. A indicação é relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

. Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Jorge Martins de Souza. A indicação é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

. Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Hélvio Neves Guerra. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

. Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

As sabatinas da CI serão realizadas na sala 7 da ala Alexandre Costa.