Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ

O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, aprovado para uma vaga destinada ao Ministério Público, havia sido sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . A indicação ( MSF 31/2025 ) foi aprovada por 63 votos a um, com uma abstenção. O resultado será comunicado à Presidência da República.

Durante a sabatina, Brandão resaltou a necessidade de diálogo entre as instituições. Para ele, o Judiciário precisa cumprir sua missão constitucional com serenidade e sabendo que não deve ter a "última palavra", mas deixar uma abertura para o diálogo.

Ele também falou sobre inteligência artificial, que, na sua visão deve ter uma função auxiliar, mas nunca de decisão.

— Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente. A máquina não tem empatia. Ela não se coloca na condição do outro. A máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores. Enfim, a máquina não tem coração. Nós, humanos, sim. Isso nos dá a habilidade para a razão prática, que nos diz que, naquele contexto, temos que responder de uma forma ou de outra — disse.

Durante a aprovação em Plenário, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) saudou a indicação do ministro e destacou o papel do STJ na fixação de jurisprudências (decisões que estabelecem um entendimento sobre um tema jurídico e servem como referência para casos futuros).

Currículo

Carlos Augusto Brandão é subprocurador-geral da República. Nasceu em Aracaju (SE), em 1964, formou-se em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e entrou no Ministério Público Federal em 1988. Atuou em áreas como combate à corrupção, proteção ao meio ambiente e defesa do patrimônio público. O relator da sua indicação foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI).