Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a concessão de vista coletiva, o presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou que os indicados serão sabatinados na próxima semana.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou seu parecer à mensagem da Presidência da República ( MSF 95/2024 ) que indica o nome de Larissa Oliveira Rêgo para o cargo de diretora da ANA, em substituição a vaga de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.

Larissa Oliveira Rêgo é advogada, formada em direito pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte. Atualmente, é mestranda em políticas públicas e governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da trajetória no serviço público, Larissa realizou palestras em diversas locais em 2024, como a Universidade da Califórnia, o Fórum Mundial da Água e o Fórum Brasil das Águas.

— Mais uma vez os meus cumprimentos a Larissa Oliveira Rêgo por se mulher, por ser nordestina e por trabalhar em defesa do meio ambiente — disse a senadora Eliziane.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou seu relatório à indicação ( MSF 96/2024 ) de Cristiane Collet Battiston para exercer cargo de diretora da agência, na vaga decorrente do término do mandato de Filipe de Mello Sampaio Cunha.

Cristiane é analista de Infraestrutura desde 2009. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em 2003 e fez doutorado em recursos hídricos e saneamento ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche na Universidade da Califórnia em Davis (UCDavis), em 2013.

Desde 2023, é secretária adjunta de Recursos Hídricos na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento, da Casa Civil da Presidência da República.

— Por tudo que vimos, não tenho nenhuma dúvida que ela está preparadíssima para essa função — afirmou o senador Paim.

Por fim, o senador Jayme Campos (União-MT) leu o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) sobre a indicação ( MSF 97/2024 ) do nome de Leonardo Góes Silva, para outro cargo de direção da ANA. O indicado deverá ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.

Leonardo Góes Silva é perito federal agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2006. Formou-se em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2000 e fez mestrado em Ciências Agrárias pela mesma universidade em 2006. Em 2021, concluiu o MBA em Concessões e PPPs pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Desde 2023, é presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) do governo da Bahia.

“Quanto à capacidade técnica [...], reforçamos ainda que o currículo do indicado relaciona sua atuação na área de saneamento e amplo conhecimento prático de políticas públicas do setor, contribuindo no âmbito de suas atribuições para o aprimoramento e melhoria da eficiência de programas e na gestão e coordenação de ações governamentais de saneamento básico”, expôs o relator.

ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A agência é responsável por regular e fiscalizar o uso dos recursos hídricos do país, além de promover a gestão integrada e sustentável da água.