Confederação do Equador: comissão propõe projetos sobre o movimento de 1824

Com a aprovação do seu relatório final, nesta quarta-feira (9), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador encerrou formalmente os seus trabalhos. O relatório trouxe um balanço das atividades realizadas desde a instalação da comissão, em dezembro de 2023. O documento propõe seis projetos de lei voltados à preservação da memória do movimento político e social iniciado em 1824.

Relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que também presidiu o colegiado, a comissão temporária foi responsável por coordenar ações comemorativas e educativas relacionadas ao bicentenário da Confederação do Equador. Segundo Teresa, o trabalho buscou ampliar o conhecimento histórico sobre o movimento e refletir sobre temas ainda atuais, como a centralização do poder e o federalismo.

— A ideia da comissão foi apresentar para as novas gerações de todo o Brasil conhecimento a respeito da Confederação do Equador, porque muitas das questões levantadas há 200 anos continuam pertinentes, a exemplo das discussões sobre centralização e autonomia, modelos de governo e de federação — afirmou Teresa.

Entre as proposições apresentadas estão cinco projetos que propõem a inclusão de personagens históricos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: Emiliano Mundurucu, Padre Mororó, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, Félix Antônio Ferreira de Albuquerque e Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza. Esses nomes se somam aos de Frei Caneca e Bárbara de Alencar, já reconhecidos como heróis da Confederação.

O sexto projeto cria o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado em 20 de agosto, data de nascimento de Frei Caneca. A escolha, segundo Teresa, foi feita em consenso com os pesquisadores e técnicos, por ser uma data ainda pouco utilizada, capaz de contemplar o conjunto dos idealizadores do movimento.

Atividades da comissão

Durante o ano de funcionamento, a comissão promoveu diligências técnicas em quatro estados do Nordeste, com reuniões e visitas em locais históricos de Recife, Olinda, Fortaleza, Crato, João Pessoa, Campina Grande e Itabaiana. Também foram realizadas três audiências públicas, uma sessão especial no Plenário do Senado e uma parceria com o programa Jovem Senador.

Entre os produtos resultantes do trabalho da comissão estão:

• Série documental “Uma Outra Independência”, exibida pela TV Senado;
• Exposição “Confederação do Equador: uma história de luta pela cidadania”, no Salão Negro do Congresso;
• Publicação de seis livros com estudos clássicos e inéditos sobre o tema;
• Textos técnicos elaborados por consultores do Senado;
• Criação de um site especial reunindo os materiais produzidos.

Homenagens e reflexões finais

Durante a reunião, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) exaltou o trabalho da comissão e prestou homenagem à heroína Bárbara de Alencar, destacando sua atuação política e empresarial em um tempo marcado pela opressão às mulheres.

— A memória de Bárbara de Alencar deve ser não apenas cultivada, mas reverenciada ante o fato de ter demonstrado qualidades pessoais, cívicas e patrióticas genuinamente valorosas, em um ambiente cultural e político extremamente adverso — afirmou Jussara.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou o papel de Pernambuco nas lutas por autonomia desde o século 19 e elogiou o trabalho coletivo realizado ao longo do ano.

— Hoje nós temos problemas que não são de hoje com relação ao pacto federativo, já vêm de muitos anos. E isso também nos provoca para ter um olhar diferenciado com relação à concentração de recursos provenientes da sociedade brasileira e que precisam ser revisitados — disse Dueire.

A senadora Teresa Leitão encerrou a reunião agradecendo o apoio das instituições acadêmicas e dos órgãos do Senado envolvidos no projeto. Ela defendeu a inclusão da temática nos currículos escolares e celebrou o trabalho desenvolvido pela comissão.

— A gente espera ampliar esse conhecimento valorizando, de fato, a nossa escola, a nossa história contada não apenas pela ótica dos vencedores, que abafaram, que perseguiram, que mataram os corpos daqueles que participaram da Confederação. Mas não conseguiram matar os seus ideais republicanos e constitucionalistas — ressaltou Teresa.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira