Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB). Instalada nesta quarta-feira (2), a frente tem como objetivo promover ações legislativas para apoiar e fortalecer a exploração de petróleo na região, além de acompanhar o processo de licenciamento ambiental e fomentar o desenvolvimento econômico da Amazônia.

De autoria de Zequinha e outros senadores, a criação da frente está prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS 2/2025), que recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Atualmente, 13 senadores integram o colegiado, incluindo representantes do Maranhão, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul e da Região Norte. Entre os objetivos estão reunir parlamentares interessados no tema, acompanhar a tramitação de matérias no Congresso e fiscalizar o andamento das atividades de exploração na Margem Equatorial.

Durante a reunião de instalação, o presidente eleito destacou a importância da exploração como alternativa para combater a pobreza e promover o desenvolvimento regional. Ele chamou a atenção para os altos índices de insegurança alimentar na região Norte, especialmente no Pará, onde 9,5% dos lares estão em situação grave.

— Criamos essa frente parlamentar para somar forças e juntos ajudarmos a reverter essa triste realidade que condena os estados da Amazônia. O petróleo na Margem Equatorial pode ser a solução para a região e para o Brasil — afirmou o senador.

Zequinha também citou a experiência de Maricá (RJ), que recebe cerca de R$ 4 bilhões anuais em royalties do petróleo, e defendeu que a atividade traga mais renda e empregos para os estados amazônicos.

Lucas Barreto, por sua vez, criticou a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, que pede a anulação da autorização concedida pelo Ibama para atividades de prospecção.

— Não podemos aceitar que, em nome de um ambientalismo desconectado da realidade, o Brasil abra mão de suas riquezas, enquanto países vizinhos exploram as mesmas bacias com responsabilidade — declarou.

Ele também defendeu que a exploração do petróleo seja uma ferramenta para garantir desenvolvimento social e econômico no país.

— A instalação dessa frente é um passo firme, em defesa de um Brasil que aproveita seus recursos de forma soberana, equilibrada e com justiça social. O petróleo é instrumento de transformação. Com ele podemos garantir financiar educação, saúde, infraestrutura e emprego para milhões de brasileiros — completou Barreto.

Margem Equatorial

A Margem Equatorial brasileira se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço de petróleo está previsto na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá. Cabe ao Ibama avaliar a concessão da licença, que envolve riscos como derramamento de óleo e possíveis impactos sobre a fauna marinha e o litoral da Guiana Francesa.

A frente terá o desafio de acompanhar o processo de liberação da licença no Ibama, além de formular e desenvolver ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da atividade petrolífera na Margem Equatorial. A expectativa é que o grupo apresente o seu plano de trabalho ainda este mês, antes do recesso parlamentar.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.