O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17). Os recursos serão destinados a concessionárias de ferrovias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102, de 2025 . O texto, aprovado em votação simbólica, segue agora para sanção presidencial.
Segundo o relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), o objetivo é fortalecer a infraestrutura logística. “Dessa forma, o crédito suplementar auxilia na consolidação e continuidade dos projetos em andamento, assegurando o cumprimento dos contratos e a efetivação dos investimentos já iniciados”, afirma o senador.
De acordo com a justificativa do governo federal, o valor a ser repassado às concessionárias é proveniente da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais e sua disponibilização não causa impacto negativo no Orçamento da União.
Senado Federal Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Senado Federal Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Senado Federal Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro
Senado Federal Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP
Senado Federal Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Senado Federal Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Mín. 20° Máx. 25°
Mín. 18° Máx. 28°
Chuvas esparsasMín. 17° Máx. 30°
Tempo nublado
Vereador Herculano Borges Vereador Herculano Borges propõe e Câmara aprova programa pioneiro de voluntariado para busca e salvamento
Deputado Gerson Claro Para Gerson , financiamento de R$ 950 milhões garante investimento sem aumento da carga tributária
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira apresenta PDL para barrar decreto de Lula que coloca MST como defensores do campo
Deputado Estadual Paulo Correa Em audiência pública, Paulo Corrêa defende uso da tecnologia no tratamento do diabetes em MS