O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17). Os recursos serão destinados a concessionárias de ferrovias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102, de 2025 . O texto, aprovado em votação simbólica, segue agora para sanção presidencial.
Segundo o relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), o objetivo é fortalecer a infraestrutura logística. “Dessa forma, o crédito suplementar auxilia na consolidação e continuidade dos projetos em andamento, assegurando o cumprimento dos contratos e a efetivação dos investimentos já iniciados”, afirma o senador.
De acordo com a justificativa do governo federal, o valor a ser repassado às concessionárias é proveniente da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais e sua disponibilização não causa impacto negativo no Orçamento da União.
Senado Federal Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
Senado Federal Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
Senado Federal Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Senado Federal Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
Senado Federal Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Mín. 7° Máx. 18°
Mín. 9° Máx. 24°
Tempo nubladoMín. 15° Máx. 26°
Tempo nublado
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil
Vereador Herculano Borges Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande
Alípio Neto “Puro interesse em votos, depois tchau”, diz mulher ao criticar atuação de Catan envolvendo a Cassems
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel