Deputado Rodolfo Nogueira convoca Haddad para explicar taxação do agro
O parlamentar classificou a proposta do governo de tributar LCAs e LCIs como ‘mais um ataque a quem produz’
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou requerimento de convocação para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). “É um golpe direto no setor agropecuário”, afirmou Nogueira.
O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, declarou que a medida representa mais um ataque direto ao setor produtivo do Brasil.
“Mais uma vez, o governo Lula escolhe o caminho mais fácil: atacar quem trabalha, quem produz, quem carrega o Brasil nas costas”, afirmou o deputado.
“Agora, querem tributar as LCIs e as LCAs, instrumentos fundamentais para o financiamento do agronegócio e do setor imobiliário.”
As LCAs foram criadas justamente para atrair investimentos privados ao setor rural com segurança e isenção tributária.
Segundo o parlamentar, esse modelo tem garantido crédito mais acessível aos produtores, incentivado a produtividade e fortalecido a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional. “Tributar a LCA é punir o pequeno, médio e grande produtor. É encarecer o crédito rural. É desestimular o investimento no agro”, reforçou.
Nogueira ressaltou que o governo federal quer penalizar o setor que garante comida na mesa dos brasileiros e movimenta a economia nacional. “O que o governo deveria fazer era cortar privilégios, reduzir gastos e acabar com os desperdícios. Mas prefere colocar a conta nas costas de quem gera emprego e riqueza”, defendeu.
“Essa proposta ameaça a segurança jurídica e a previsibilidade de quem trabalha no campo. O ministro precisa vir a essa casa e explicar os reais objetivos dessa tributação”, afirmou.
O requerimento de convocação deve ser analisado na próxima quarta-feira (11), dia que terá reunião deliberativa da Comissão de Agricultura. Se o documento for aprovado, o ministro deverá comparecer para prestar esclarecimentos.
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