Lia Nogueira questiona sobre ações de combate à violência doméstica

Diante do preocupante aumento dos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) protocolou um requerimento endereçado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, solicitando esclarecimentos sobre os programas, políticas públicas e ações em execução atualmente para o enfrentamento à violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul.

Conforme dados oficiais, o Estado registrou, em 2024, 35 feminicídios consumados, 89 tentativas e mais de 20 mil ocorrências de violência doméstica. Em menos de seis meses de 2025, já foram contabilizados 14 feminicídios e mais de 8.500 casos de agressão contra mulheres em ambiente familiar.

“O número de mulheres assassinadas é assustador. Essas mortes não são estatísticas, são vidas perdidas, famílias destruídas e um grito por socorro que precisa ser ouvido”, afirmou a deputada.

O caso mais recente, que chocou o Estado, foi o feminicídio da jovem Vanessa Eugênia Medeiros, de 23 anos, e da filha Sophie, de apenas 10 meses, ambas assassinadas pelo companheiro e pai da criança, João Augusto Borges de Almeida, de 21 anos. Após cometer o crime, ele confessou à polícia que agiu para se livrar da pensão e declarou: “Dormi melhor que sempre, porque me livrei de um problema”. A brutalidade do episódio mobilizou a opinião pública e reforçou a urgência de ações efetivas.

No requerimento, Lia Nogueira questiona quais programas estão ativos, que estruturas de apoio estão disponíveis nos municípios, como funcionam os mecanismos de acolhimento e proteção às vítimas, qual o orçamento destinado a essas políticas e quais medidas estão sendo adotadas para punir os agressores.

“A sociedade precisa saber o que está sendo feito e o que ainda está pendente. O Estado tem um papel fundamental na proteção das mulheres, e é dever deste Parlamento fiscalizar a atuação do poder público. O silêncio e a omissão custam vidas”, destacou.