Quinta, 09 de Julho de 2026 23:23

Justiça

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
Justiça 18/03/2025 - 18h49
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/03/2025 - 16h41
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
DEFESA DE MOTORISTA QUE ATROPELOU E MATOU ATLETA PEDE LIBERDADE AO TJMS
CAPITAL 18/03/2025 - 10h20
DEFESA DE MOTORISTA QUE ATROPELOU E MATOU ATLETA PEDE LIBERDADE AO TJMS Defesa de João Vitor Fonseca Vilela, acusado pela morte de Danielle Correa de Oliveira, tenta novamente revogar a prisão, alegando ser 'desnecessária'
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 17/03/2025 - 23h10
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
Justiça 17/03/2025 - 17h59
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 14h53
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
PARA REFORÇAR AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNO DE MS FIRMA CONVÊNIOS COM TJ E PREFEITURA DE CAMPO GRANDE
Governo do Estado 17/03/2025 - 12h56
PARA REFORÇAR AÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNO DE MS FIRMA CONVÊNIOS COM TJ E PREFEITURA DE CAMPO GRANDE Para aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul e promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher.
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 09h01
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 14/03/2025 - 23h02
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 14/03/2025 - 23h02
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 14/03/2025 - 23h02
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 19h17
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 13h47
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça 13/03/2025 - 18h56
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça 13/03/2025 - 18h42
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte