Quinta, 09 de Julho de 2026 22:46

Justiça

MORAES VOTA PARA CONDENAR A 14 ANOS DE PRISÃO MULHER QUE PICHOU ESTÁTUA DO STF
‘Perdeu, mané’ 21/03/2025 - 14h28
MORAES VOTA PARA CONDENAR A 14 ANOS DE PRISÃO MULHER QUE PICHOU ESTÁTUA DO STF A decisão foi fortemente criticada por setores da direita, que apontam um suposto autoritarismo do STF e a aplicação de penas excessivamente rigorosas contra manifestantes contrários ao governo.
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Justiça 20/03/2025 - 19h46
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 20/03/2025 - 19h46
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 20/03/2025 - 19h31
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 19h04
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 20/03/2025 - 18h32
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 17h03
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 12h10
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 11h12
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 19/03/2025 - 23h07
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Justiça 19/03/2025 - 19h05
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça 19/03/2025 - 14h01
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça 18/03/2025 - 23h04
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça 18/03/2025 - 23h04
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/03/2025 - 19h03
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos