Quinta, 09 de Julho de 2026 19:38

Justiça

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 15h17
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 13h47
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 09/05/2025 - 18h20
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 16h06
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 12h21
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 11h54
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
JUSTIÇA FEDERAL DÁ 48H PARA GOVERNO LULA EXPLICAR FRAUDES NO INSS
ESCÂNDALO NO INSS 08/05/2025 - 15h41
JUSTIÇA FEDERAL DÁ 48H PARA GOVERNO LULA EXPLICAR FRAUDES NO INSS Determinação se deu no âmbito de ação popular movida por Nikolas Ferreira e vereador de Curitiba
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 15h39
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
JANJA TEM 15 DIAS PARA DETALHAR GASTOS E JUSTIFICAR VIAGEM À RÚSSIA
BRASIL 08/05/2025 - 14h46
JANJA TEM 15 DIAS PARA DETALHAR GASTOS E JUSTIFICAR VIAGEM À RÚSSIA Uma nova polêmica envolve a primeira-dama Rosângela Lula da Silva. Conhecida como Janja, ela se tornou alvo de uma ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, após sua recente viagem à Rússia.
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 14h00
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
PROCURADOR DIZ QUE “PEJOTIZAÇÃO” É FORMA DE BURLAR LEGISLAÇÃO
Justiça 08/05/2025 - 08h43
PROCURADOR DIZ QUE “PEJOTIZAÇÃO” É FORMA DE BURLAR LEGISLAÇÃO Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça 07/05/2025 - 18h42
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 16h57
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
MP PEDE QUE TCU DÊ 15 DIAS PARA INSS DEVOLVER DESCONTOS A APOSENTADOS
FARRA NO INSS 06/05/2025 - 14h55
MP PEDE QUE TCU DÊ 15 DIAS PARA INSS DEVOLVER DESCONTOS A APOSENTADOS O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) fixe prazo de 15 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas necessárias para a devolução dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 11h18
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR