Segunda, 23 de Fevereiro de 2026 07:38

Justiça

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça 30/04/2025 - 15h07
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
GOVERNO LULA FECHA CONTRATO DE R$ 328 MILHÕES COM EMPRESA ALVO DA PF
BRASIL 29/04/2025 - 15h11
GOVERNO LULA FECHA CONTRATO DE R$ 328 MILHÕES COM EMPRESA ALVO DA PF Esplanada Serviços é investigada pela PF, junto a grupo de empresas do setor de terceirizadas, por suspeita de fraude em licitação
MORAES REJEITA AÇÃO DO PSOL CONTRA MURO NA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO
JUSTIÇA 29/04/2025 - 12h58
MORAES REJEITA AÇÃO DO PSOL CONTRA MURO NA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o PSOL pedia a demolição de um muro construído pela prefeitura de São Paulo na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 10h37
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 19h32
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 18h15
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 14h29
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h29
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h13
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 12h40
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 11h00
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 20h28
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 16h25
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 15h47
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 06h08
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília