Segunda, 23 de Fevereiro de 2026 06:03

Justiça

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 11h54
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
JUSTIÇA FEDERAL DÁ 48H PARA GOVERNO LULA EXPLICAR FRAUDES NO INSS
ESCÂNDALO NO INSS 08/05/2025 - 15h41
JUSTIÇA FEDERAL DÁ 48H PARA GOVERNO LULA EXPLICAR FRAUDES NO INSS Determinação se deu no âmbito de ação popular movida por Nikolas Ferreira e vereador de Curitiba
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 15h39
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
JANJA TEM 15 DIAS PARA DETALHAR GASTOS E JUSTIFICAR VIAGEM À RÚSSIA
BRASIL 08/05/2025 - 14h46
JANJA TEM 15 DIAS PARA DETALHAR GASTOS E JUSTIFICAR VIAGEM À RÚSSIA Uma nova polêmica envolve a primeira-dama Rosângela Lula da Silva. Conhecida como Janja, ela se tornou alvo de uma ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, após sua recente viagem à Rússia.
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 14h00
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
PROCURADOR DIZ QUE “PEJOTIZAÇÃO” É FORMA DE BURLAR LEGISLAÇÃO
Justiça 08/05/2025 - 08h43
PROCURADOR DIZ QUE “PEJOTIZAÇÃO” É FORMA DE BURLAR LEGISLAÇÃO Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça 07/05/2025 - 18h42
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 16h57
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
MP PEDE QUE TCU DÊ 15 DIAS PARA INSS DEVOLVER DESCONTOS A APOSENTADOS
FARRA NO INSS 06/05/2025 - 14h55
MP PEDE QUE TCU DÊ 15 DIAS PARA INSS DEVOLVER DESCONTOS A APOSENTADOS O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) fixe prazo de 15 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas necessárias para a devolução dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 11h18
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 11h56
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
MORAES AUTORIZA ACESSO TOTAL DE BOLSONARO ÀS PROVAS: AVANÇO TARDIO NA GARANTIA DE DIREITOS
BRASIL 02/05/2025 - 14h01
MORAES AUTORIZA ACESSO TOTAL DE BOLSONARO ÀS PROVAS: AVANÇO TARDIO NA GARANTIA DE DIREITOS Decisão do ministro do STF corrige distorção jurídica e fortalece direito de defesa do ex-presidente, alvo de acusações sem sentença
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 18h08
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça 30/04/2025 - 20h20
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça 30/04/2025 - 19h51
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes