Domingo, 12 de Abril de 2026 12:33

Justiça

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça 28/10/2025 - 18h31
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 10h48
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 20h21
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça 27/10/2025 - 20h05
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça 27/10/2025 - 13h40
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça 24/10/2025 - 20h18
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Justiça 24/10/2025 - 17h18
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Justiça 24/10/2025 - 17h02
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Justiça 24/10/2025 - 14h13
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 12h37
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Justiça 23/10/2025 - 19h40
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Justiça 23/10/2025 - 19h25
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 14h33
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Justiça 22/10/2025 - 18h21
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
Justiça 22/10/2025 - 18h21
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
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