Domingo, 22 de Fevereiro de 2026 11:23

Justiça

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça 14/10/2025 - 18h35
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Justiça 14/10/2025 - 18h05
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça 14/10/2025 - 07h12
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça 13/10/2025 - 16h06
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 13/10/2025 - 13h18
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça 10/10/2025 - 15h35
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça 10/10/2025 - 12h59
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça 10/10/2025 - 11h26
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 19h42
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 19h42
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça 08/10/2025 - 18h18
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça 08/10/2025 - 16h03
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça 07/10/2025 - 19h40
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 15h56
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 12h40
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS