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Justiça

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 16h57
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
MP PEDE QUE TCU DÊ 15 DIAS PARA INSS DEVOLVER DESCONTOS A APOSENTADOS
FARRA NO INSS 06/05/2025 - 14h55
MP PEDE QUE TCU DÊ 15 DIAS PARA INSS DEVOLVER DESCONTOS A APOSENTADOS O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) fixe prazo de 15 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas necessárias para a devolução dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 11h18
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 11h56
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
MORAES AUTORIZA ACESSO TOTAL DE BOLSONARO ÀS PROVAS: AVANÇO TARDIO NA GARANTIA DE DIREITOS
BRASIL 02/05/2025 - 14h01
MORAES AUTORIZA ACESSO TOTAL DE BOLSONARO ÀS PROVAS: AVANÇO TARDIO NA GARANTIA DE DIREITOS Decisão do ministro do STF corrige distorção jurídica e fortalece direito de defesa do ex-presidente, alvo de acusações sem sentença
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 18h08
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça 30/04/2025 - 20h20
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça 30/04/2025 - 19h51
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça 30/04/2025 - 15h07
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
GOVERNO LULA FECHA CONTRATO DE R$ 328 MILHÕES COM EMPRESA ALVO DA PF
BRASIL 29/04/2025 - 15h11
GOVERNO LULA FECHA CONTRATO DE R$ 328 MILHÕES COM EMPRESA ALVO DA PF Esplanada Serviços é investigada pela PF, junto a grupo de empresas do setor de terceirizadas, por suspeita de fraude em licitação
MORAES REJEITA AÇÃO DO PSOL CONTRA MURO NA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO
JUSTIÇA 29/04/2025 - 12h58
MORAES REJEITA AÇÃO DO PSOL CONTRA MURO NA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o PSOL pedia a demolição de um muro construído pela prefeitura de São Paulo na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 10h37
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 19h32
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 18h15
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 14h29
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
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