Domingo, 22 de Fevereiro de 2026 09:38

Justiça

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
Justiça 29/10/2025 - 17h04
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação Audiência foi marcada para 3 de novembro
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio
Justiça 29/10/2025 - 16h17
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
Justiça 29/10/2025 - 14h41
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça 29/10/2025 - 14h29
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça 29/10/2025 - 12h41
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 09h52
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Justiça 28/10/2025 - 19h49
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça 28/10/2025 - 18h31
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 10h48
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 20h21
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça 27/10/2025 - 20h05
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça 27/10/2025 - 13h40
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça 24/10/2025 - 20h18
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Justiça 24/10/2025 - 17h18
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Justiça 24/10/2025 - 17h02
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro