Domingo, 21 de Junho de 2026 07:06

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara 11/03/2025 - 10h14
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara 11/03/2025 - 09h14
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara 11/03/2025 - 08h40
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara 10/03/2025 - 18h23
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara 10/03/2025 - 18h09
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara 10/03/2025 - 17h52
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Câmara 10/03/2025 - 17h20
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
Câmara 10/03/2025 - 16h49
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Câmara 10/03/2025 - 16h19
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Câmara 10/03/2025 - 14h32
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Câmara 10/03/2025 - 14h18
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Câmara 10/03/2025 - 13h24
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Câmara 10/03/2025 - 12h53
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Câmara 10/03/2025 - 12h38
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Câmara 10/03/2025 - 12h24
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil