Segunda, 30 de Março de 2026 09:33

Câmara dos Deputados

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Câmara 25/02/2025 - 17h48
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 17h48
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Câmara 25/02/2025 - 16h26
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 25/02/2025 - 16h26
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Câmara 25/02/2025 - 16h26
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 16h14
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 16h14
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 15h44
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara 25/02/2025 - 13h40
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara 25/02/2025 - 13h26
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Câmara 25/02/2025 - 13h12
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara 25/02/2025 - 13h12
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Câmara 25/02/2025 - 13h12
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Câmara 25/02/2025 - 13h12
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Câmara 25/02/2025 - 12h28
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado