Quinta, 19 de Março de 2026 11:54

Câmara dos Deputados

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 10h15
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara 18/03/2026 - 10h02
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara 18/03/2026 - 09h47
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal
MST 18/03/2026 - 09h46
Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal No documento encaminhado ao governo, o parlamentar levanta questionamentos sobre a escolha da banca organizadora, a eventual análise prévia do conteúdo utilizado e a adequação da questão aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 08h22
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara 18/03/2026 - 00h27
Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara 17/03/2026 - 23h23
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara 17/03/2026 - 23h23
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara 17/03/2026 - 23h23
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara 17/03/2026 - 23h23
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
Câmara 17/03/2026 - 20h17
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara 17/03/2026 - 20h17
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara 17/03/2026 - 19h31
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Câmara 17/03/2026 - 19h31
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Câmara 17/03/2026 - 19h11
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
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