Quinta, 19 de Março de 2026 10:43

Câmara dos Deputados

Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Câmara 18/03/2026 - 16h41
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Câmara 18/03/2026 - 16h40
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado
Câmara 18/03/2026 - 16h22
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Câmara 18/03/2026 - 16h08
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
Câmara 18/03/2026 - 16h08
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação” Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
Câmara 18/03/2026 - 15h51
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos Projeto segue para o Plenário da Câmara
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara 18/03/2026 - 14h50
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara 18/03/2026 - 14h33
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara 18/03/2026 - 13h06
Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Câmara 18/03/2026 - 12h23
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 10h15
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara 18/03/2026 - 10h02
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara 18/03/2026 - 09h47
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal
MST 18/03/2026 - 09h46
Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal No documento encaminhado ao governo, o parlamentar levanta questionamentos sobre a escolha da banca organizadora, a eventual análise prévia do conteúdo utilizado e a adequação da questão aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 08h22
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
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