Quarta, 25 de Março de 2026 14:51

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara 14/07/2025 - 16h52
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara 14/07/2025 - 15h52
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
Câmara 14/07/2025 - 15h52
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
Câmara 14/07/2025 - 15h36
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
Câmara 14/07/2025 - 15h08
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
Câmara 14/07/2025 - 15h08
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara 14/07/2025 - 15h08
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara 14/07/2025 - 14h19
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara 14/07/2025 - 14h04
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara 14/07/2025 - 14h04
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara 14/07/2025 - 10h45
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara 14/07/2025 - 10h45
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara 14/07/2025 - 10h16
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 14/07/2025 - 10h16
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara 14/07/2025 - 09h25
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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