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Câmara dos Deputados
Câmara 03/03/2026 - 19h21
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia
Câmara 03/03/2026 - 18h51
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado
Câmara 03/03/2026 - 18h39
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Câmara 03/03/2026 - 18h39
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Câmara 03/03/2026 - 18h39
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara 03/03/2026 - 18h06
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara 03/03/2026 - 18h05
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Câmara 03/03/2026 - 16h46
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 03/03/2026 - 16h46
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Câmara 03/03/2026 - 16h31
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Câmara 03/03/2026 - 16h31
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 03/03/2026 - 16h19
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Proposta poderá ser votada no Plenário
Câmara 03/03/2026 - 15h32
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
Câmara 03/03/2026 - 15h32
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Câmara 03/03/2026 - 15h32
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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