Sábado, 21 de Março de 2026 12:10

Câmara dos Deputados

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara 04/11/2025 - 15h40
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara 04/11/2025 - 15h39
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 15h38
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 15h37
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Câmara 04/11/2025 - 15h37
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Câmara 04/11/2025 - 15h36
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara 04/11/2025 - 15h36
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas A Câmara analisa a proposta
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 15h35
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 15h35
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Câmara 04/11/2025 - 15h35
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
Câmara 04/11/2025 - 15h35
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara 04/11/2025 - 09h56
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara 04/11/2025 - 09h55
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara 04/11/2025 - 09h41
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Câmara 03/11/2025 - 17h34
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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