Sábado, 01 de Agosto de 2026 18:44

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Projeto de Lei de Jamilson Name representa um marco legal pela inclusão
Legislativo - MS 23/04/2025 - 13h36
Projeto de Lei de Jamilson Name representa um marco legal pela inclusão Um importante passo pela inclusão social foi dado em Mato Grosso do Sul com o projeto de lei do deputado estadual Jamilson Name (PSDB), que redefin...
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara 23/04/2025 - 13h36
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 23/04/2025 - 13h35
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara 23/04/2025 - 13h20
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
FAB ABRE LICITAÇÃO DE R$ 1,1 MILHÃO PARA COMPRA DE QUEIJOS FINOS E AZEITES PARA EVENTOS COM LULA
BRASIL 23/04/2025 - 13h01
FAB ABRE LICITAÇÃO DE R$ 1,1 MILHÃO PARA COMPRA DE QUEIJOS FINOS E AZEITES PARA EVENTOS COM LULA A justificativa da Aeronáutica é que os produtos são necessários para a “subsistência em eventos previstos”, tanto para o cotidiano quanto para ocasiões solenes.
Zé Teixeira solicita infraestrutura para bairros de Dourados
Legislativo - MS 23/04/2025 - 12h51
Zé Teixeira solicita infraestrutura para bairros de Dourados O deputado estadual Zé Teixeira apresentou nesta quarta-feira (23) uma série de indicações solicitando infraestrutura para os moradores de bairros ...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara 23/04/2025 - 12h51
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 12h40
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara 23/04/2025 - 12h39
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal 23/04/2025 - 12h39
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal 23/04/2025 - 12h39
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente
Saúde 23/04/2025 - 12h39
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente Primeira etapa de prova está prevista para outubro
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal 23/04/2025 - 12h22
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
CORONEL DAVID ENTREGA EMENDA PARA TURISMO E SAÚDE EM RIO VERDE E SOMA QUASE MEIO MILHÃO
MATO GROSSO DO SUL 23/04/2025 - 12h08
CORONEL DAVID ENTREGA EMENDA PARA TURISMO E SAÚDE EM RIO VERDE E SOMA QUASE MEIO MILHÃO A nova emenda parlamentar será aplicada no fortalecimento do turismo local e investimentos na área da saúde, reiterando o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento do município.
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Câmara 23/04/2025 - 12h08
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB