Sábado, 20 de Junho de 2026 09:28

Senado Federal

Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS
Senado Federal 17/03/2026 - 14h43
Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de pr...
Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara
Senado Federal 17/03/2026 - 14h10
Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ...
Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE
Senado Federal 17/03/2026 - 14h10
Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/202...
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana
Senado Federal 17/03/2026 - 13h50
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa...
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ
Senado Federal 17/03/2026 - 13h24
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi...
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China
Senado Federal 17/03/2026 - 13h24
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares...
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial
Senado Federal 17/03/2026 - 13h24
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff
Senado Federal 17/03/2026 - 12h33
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE
Senado Federal 17/03/2026 - 11h47
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal 17/03/2026 - 11h17
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal 17/03/2026 - 10h20
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 08h28
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 08h27
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE
Senado Federal 16/03/2026 - 18h14
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a...
Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior
Senado Federal 16/03/2026 - 17h22
Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio...
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Atualizado às 08h01
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