Terça, 03 de Março de 2026 06:45

Senado Federal

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais
Senado Federal 20/10/2025 - 11h50
CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
Senado Federal 20/10/2025 - 11h12
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
Senado Federal 20/10/2025 - 10h37
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
Senado Federal 20/10/2025 - 10h37
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
Senado Federal 20/10/2025 - 09h19
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30
Senado Federal 17/10/2025 - 17h39
CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30 Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10...
Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins
Senado Federal 17/10/2025 - 15h51
Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...
Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial
Senado Federal 17/10/2025 - 15h38
Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...
Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil
Senado Federal 17/10/2025 - 14h37
Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, que foram completados em 2024. A sessão e...
CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça
Senado Federal 17/10/2025 - 14h37
CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira
Senado Federal 17/10/2025 - 14h07
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Senado Federal 17/10/2025 - 12h16
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Senado Federal 17/10/2025 - 10h50
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal 17/10/2025 - 10h15
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal 16/10/2025 - 23h17
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
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