Sábado, 12 de Setembro de 2026 04:24

Senado Federal

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
Senado Federal 08/07/2026 - 12h07
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal 08/07/2026 - 12h06
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal 08/07/2026 - 11h52
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal 08/07/2026 - 11h38
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal 08/07/2026 - 11h38
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal 08/07/2026 - 11h22
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal 08/07/2026 - 11h08
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal 08/07/2026 - 11h08
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 08/07/2026 - 09h52
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
Senado Federal 08/07/2026 - 09h38
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho
Senado Federal 08/07/2026 - 09h22
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem...
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN
Senado Federal 08/07/2026 - 09h06
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In...
Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas
Senado Federal 07/07/2026 - 18h48
Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à pub...
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
Senado Federal 07/07/2026 - 18h02
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, incl...
Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio
Senado Federal 07/07/2026 - 18h02
Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei que torna obrigat...