Segunda, 11 de Maio de 2026 01:41

Senado Federal

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 10h37
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal 02/07/2025 - 10h22
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 09h37
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal 02/07/2025 - 09h37
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 08h36
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal 01/07/2025 - 23h01
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal 01/07/2025 - 23h01
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal 01/07/2025 - 23h01
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção
Senado Federal 01/07/2025 - 20h18
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calam...
Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal 01/07/2025 - 20h02
Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas...
Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação
Senado Federal 01/07/2025 - 19h47
Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões particip...
Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo
Senado Federal 01/07/2025 - 19h47
Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural ( PL 2.674/2025 ). A intenção é in...
Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento
Senado Federal 01/07/2025 - 19h35
Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento A maioria dos municípios brasileiros não tem condições de fazer a infraestrutura básica de saneamento, com rede de água e esgoto. A avaliação foi f...
Confúcio diz que dívida pública ameaça investimentos
Senado Federal 01/07/2025 - 19h17
Confúcio diz que dívida pública ameaça investimentos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o Brasil vive um momento de desequilíbrio fisca...
Quarentena para ex-diretores do BC gera debate no Plenário
Senado Federal 01/07/2025 - 18h47
Quarentena para ex-diretores do BC gera debate no Plenário O senador Cid Gomes (PSB-CE) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (1º) a apresentação de um projeto de lei complementar que aumenta para quatro ...
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