Quarta, 16 de Setembro de 2026 03:52

Senado Federal

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
Senado Federal 05/11/2025 - 17h46
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
Senado Federal 05/11/2025 - 17h46
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal 05/11/2025 - 17h30
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal 05/11/2025 - 17h04
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal 05/11/2025 - 16h46
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal 05/11/2025 - 16h32
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal 05/11/2025 - 16h18
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal 05/11/2025 - 16h17
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal 05/11/2025 - 15h47
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal 05/11/2025 - 15h33
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança
Senado Federal 04/11/2025 - 17h24
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética na tarde desta terça-feira (4), especialistas...
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado
Senado Federal 04/11/2025 - 17h23
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organi...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
Senado Federal 04/11/2025 - 15h43
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal 04/11/2025 - 15h43
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal 04/11/2025 - 15h42
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
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