Quinta, 05 de Março de 2026 04:56

Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal 31/07/2025 - 10h43
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal 31/07/2025 - 09h45
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal 31/07/2025 - 09h26
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira
Senado Federal 30/07/2025 - 15h57
Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...
Senado se mobiliza para a COP 30
Senado Federal 30/07/2025 - 15h02
Senado se mobiliza para a COP 30 A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...
Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira
Senado Federal 30/07/2025 - 14h16
Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...
Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações
Senado Federal 30/07/2025 - 14h02
Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara
Senado Federal 30/07/2025 - 13h15
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...
Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG
Senado Federal 29/07/2025 - 16h43
Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos
Senado Federal 29/07/2025 - 14h56
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Senado Federal 29/07/2025 - 13h27
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 11h57
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 11h12
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal 29/07/2025 - 10h55
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal 29/07/2025 - 09h30
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
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