Terça, 05 de Maio de 2026 10:24

Senado Federal

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal 05/11/2025 - 16h32
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal 05/11/2025 - 16h18
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal 05/11/2025 - 16h17
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal 05/11/2025 - 15h47
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal 05/11/2025 - 15h33
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança
Senado Federal 04/11/2025 - 17h24
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética na tarde desta terça-feira (4), especialistas...
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado
Senado Federal 04/11/2025 - 17h23
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organi...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
Senado Federal 04/11/2025 - 15h43
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal 04/11/2025 - 15h43
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal 04/11/2025 - 15h42
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Senado Federal 04/11/2025 - 15h39
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
Senado Federal 04/11/2025 - 15h39
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...
Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
Senado Federal 04/11/2025 - 15h38
Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...
Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal 04/11/2025 - 15h37
Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
Senado Federal 04/11/2025 - 15h37
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...
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