Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário

O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para votação pelo Plenário do Senado.

O PL 4.274/2020 , da Câmara dos Deputados, incentiva a medição da pressão arterial de crianças e adolescentes em consultas médicas. A relatora na CAS, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), votou pela aprovação na forma de um texto alternativo.

O projeto original tornava obrigatória a medição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade. Mas a relatora aponta que é melhor deixar os aspectos médico-sanitários e técnicos para regulamentação do Ministério da Saúde, bem como das secretarias estaduais, distrital e municipais de saúde.

— São órgãos técnicos competentes para editar regulamentos sobre a assistência à saúde, inclusive sobre diagnósticos e tratamentos de doenças, pois essas regras devem ser baseadas em evidências científicas, além de considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias disponíveis — afirmou a relatora.

Portanto, ela apresentou texto alternativo incentivando campanhas de conscientização sobre detecção precoce da hipertensão arterial em crianças e adolescentes, inclusive alertas sobre a importância de medir a pressão arterial nas consultas pediátricas.

Hipertensão

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é uma doença crônica, caracterizada por níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias, que afeta os vasos sanguíneos e pode provocar lesões graves no coração, cérebro, rins, olhos e grandes artérias. É um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidente vascular cerebral, infarto, aneurisma arterial, retinopatia e insuficiência renal e cardíaca.

A doença também vem aumentando na população infantil e na adolescência, principalmente associada ao sobrepeso e à obesidade, mas muitas vezes é identificada tardiamente.

— Diagnosticar e tratar a hipertensão arterial sistêmica pode reduzir o nível de complicações clínicas, melhorar a qualidade de vida e contribuir para a formação de adultos mais saudáveis. A pressão arterial elevada, contudo, raramente causa sintomas em crianças, em adolescentes ou em adultos. Por isso, ela deve ser aferida regularmente nas consultas médicas de rotina — disse Zenaide.

Ela também informou que, segundo o Departamento Científico de Nefrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, todas as crianças maiores de três anos devem ter sua pressão arterial medida pelo menos uma vez por ano.

— As Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial de 2020, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, também recomendam que a medida da pressão arterial em crianças seja realizada em toda avaliação clínica. Convém ser medida anualmente em crianças e adolescentes com três anos de idade ou mais. As crianças com menos de três anos deverão ter a pressão arterial medida em situações específicas. As aferições devem ser repetidas em todas as consultas no caso de condições de risco como obesidade, doença renal, diabetes mellitus ou utilização crônica de medicamentos reconhecidamente associados à elevação da pressão arterial — acrescentou Zenaide.

De acordo com o texto aprovado pela CAS, os eventos do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26 de abril) deverão incluir ações de conscientização sobre hipertensão arterial infantil e na adolescência. Também deverão haver medidas de conscientização sobre detecção precoce e prevenção da hipertensão arterial em crianças e adolescentes, inclusive alertas sobre a importância da aferição da pressão arterial nas consultas pediátricas.

As votações na CAS foram conduzidas por seu presidente, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e pela vice-presidente, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).