Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar (UIP), organização internacional sediada na Suíça e vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu de forma unânime violações de direitos humanos supostamente cometidas contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a entidade identificou práticas como perseguição política, ausência de devido processo legal e obstrução ao exercício do mandato parlamentar.

— Essas não são alegações feitas por mim ou por aliados, são violações reconhecidas por uma organização internacional independente, composta por mais de 170 parlamentos pelo mundo afora. A UIP deixou claro que a ação promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, como o confisco arbitrário do meu passaporte diplomático, o bloqueio injustificado das minhas redes sociais, a retenção do meu salário e até a busca e apreensão na minha residência sem fundamentos, caracterizaram perseguição política — afirmou.

Segundo o parlamentar, o relatório será encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao Tribunal Penal Internacional. Ele também informou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo formal contra o Estado brasileiro com base na denúncia apresentada por ele. Marcos do Val acrescentou que, diante das constatações, a UIP enviará uma comissão especial ao Brasil para verificar a situação.

— O caso brasileiro agora extrapola nossas fronteiras, e as denúncias viraram um alerta global. O mundo passará a observar, porque a UIP tornará público o que está acontecendo com um senador da República e com a democracia no Brasil. Falo pelo princípio da imunidade parlamentar, pela liberdade de opinião de todos os senadores, deputados, vereadores e até pelo cidadão do Brasil inteiro, que não pode mais viver sob ameaça de perseguição. Meu embate não é contra indivíduos, mas contra práticas autoritárias — declarou.