O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública.
A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país.
Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio do narcotráfico, do crime organizado, do crime comum que afeta o dia a dia das pessoas”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.
Admissibilidade
O deputado vai analisar a admissibilidade da PEC elaborada pelo governo. Ou seja, se ela está de acordo com os pressupostos constitucionais.
O relatório de Mendonça Filho não vai entrar no mérito da proposta, o que será feito posteriormente em uma comissão especial criada especificamente para apreciá-la, com prazo de 40 sessões para emitir seu parecer.
A etapa final de análise da PEC na Câmara será a votação no Plenário.
Câmara Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Câmara Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Câmara Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Câmara Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Mín. 19° Máx. 29°
Mín. 20° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 30°
Tempo limpo
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos