Em 2024, Pedrossian Neto criou leis, lutou pela saúde, ferrovia e retomada do Morenão

Leis de proteção ao consumidor e à criança e ao adolescente, movimento pela reabertura do Estádio Morenão, discussão sobre a duplicação da BR-163, projetos para dar transparência à fila de espera por cirurgias no SUS, para melhoria das estradas, entre outras ações e temas, resumem 2024 do deputado estadual de Mato Grosso do Sul Pedrossian Neto.

Transparência na fila

Em fevereiro, o parlamentar apresentou projeto de lei prevendo a instituição de um Portal da Transparência, expondo a fila de pacientes que aguardam por consultas , exames e cirurgias, com o objetivo de acompanhamento por parte do paciente. A medida está em trâmite na Assembleia Legislativa de MS.

Proteção às crianças e adolescentes

Pedrossian Neto também apresentou no segundo mês do ano um projeto que se tornou lei em junho. A medida prevê que os cartórios informem o MPE/MS (Ministério Público Estadual de MS) o nascimento de bebês cujo pai ou mãe tenham 14 anos de idade ou menos. O objetivo é criar mecanismo de monitoramento e investigação de eventual abuso sexual.

Movimento pela reabertura do Estádio Morenão

Pedrossian Neto retornou em fevereiro a discussão sobre o Estádio Morenão e sua utilização em uma audiência pública em fevereiro deste ano. A ideia desde então é apurar o tempo de andamento da obra de reforma, bem como acompanhar e fiscalizar sua execução.

Como consequência, o Governo do Estado apresentou carta na qual formaliza a intenção de assumir a gestão do espaço – hoje, cabe a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Em maio, o parlamentar criou comissão para acompanhar a situação. O objetivo no final é devolver à população e ao esporte de MS o estádio, que já foi palco de memoráveis partidas. 

Mediação da crise dos produtores rurais de MS

Em março, o deputado se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, junto com o governador do Estado, Eduardo Riedel, por videochamada, para discutir solução à crise que afetou os produtores rurais na ocasião.

Governador reforçou luta do deputado pela volta da ferrovia no Estado

Iniciado pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), o movimento pela volta da ferrovia Malha Oeste ganhou reforço com a interlocução do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), em São Paulo .  Em abril, o chefe do Executivo de MS se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para discutir justamente o projeto de relicitação.

Em Brasília, Pedrossian Neto defendeu viabilidade da Malha Oeste

Em Brasília, o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para defender a retomada da ferrovia Malha Oeste e o trecho da linha ferroviária que abrange Campo Grande a Ponta Porã. O deputado mostrou que, apenas nos municípios por onde passa a ferrovia e os distantes até 100 quilômetros, a safra de 2023 resultou em mais de 5 milhões de toneladas de soja e 6 milhões de toneladas de milho. 

Sancionada, lei do deputado proíbe empresas de ofertarem produtos usando robôs

Em maio, o Governo do Estado sancionou lei de autoria do deputado Pedrossian Neto, que prevê que empresas não poderão ofertar produtos usando ligações automatizadas aos clientes.

Sancionada lei prevendo que novas 'datas-eventos' só poderão ser criadas após consulta à população

Proposta pelo deputado Pedrossian Neto, a adoção de critérios para criação de novas datas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul f oi sancionada pelo Governo do Estado em junho deste ano .

A ideia é que, antes da proposição de leis criando novas ‘datas-eventos’, seja feita audiência ou consulta pública para saber o que a população acha sobre o assunto.

Parlamentar discutiu a existência de fila de 17,1 mil pacientes aguardando cirurgias em Campo Grande

Pedrossian Neto já tinha apresentado dados de saúde durante audiência pública em novembro 2023 e, junho passado, a atualização mostrou piora em alguns itens. Por exemplo, o tempo de espera saltou de 54 meses, verificado em julho passado, para 116 meses em abril deste ano

Ao todo, eram 54.185 pessoas em Campo Grande aguardando consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), segundo dados do SISREG (Sistema de Regulação), apresentados pelo deputado Pedrossian Neto durante a sessão no dia 11 de junho. Quanto às cirurgias, são 17.149 esperando por procedimentos diversos. 

Comissão que o deputado integra entrou com ação para suspender aumento de pedágio da BR-163

A Comissão de Representação de Acompanhamento da Repactuação da concessão da BR-163, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, da qual o deputado Pedrossian Neto faz parte, decidiu entrar com ação na Justiça para tentar suspender os aumentos do pedágio da BR-163, enquanto a repactuação da concessão não fosse concluída.

Deputado destina R$ 3 mi para saúde, assistência social, esporte, cultura e educação

O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) destinou R$ 3 milhões em emendas para saúde, educação, assistência social, educação, esporte e cultura .  Uma das beneficiadas foi a Santa Casa de Campo Grande. A saúde é um tema que o deputado tem se debruçado, seja com projetos de lei ou busca por medidas para melhorias no setor. Esquadrão da Vida, que atende pessoas com dependência de álcool e droga, também recebeu recurso. 

Ao todo, foram R$ 1.726.000,00 para saúde, R$ 150.000,00 destinados à educação, R$ 100.000,00 para cultura, R$ 200.000,00 para esporte e R$ 874.000,00 para assistência social. 

Frente Parlamentar do deputado discutiu recolhimento de ICMS com hospitais filantrópicos e Santas Casas

O recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul foi discutido em audiência. A ideia era debater a possibilidade de redução de tributo , bem como outros pontos fiscais, para que então uma lei de isenção deste imposto para estas instituições fosse sugerida.

Pedrossian Neto apresentou este projeto de lei em agosto e agora a medida está avançando no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que criou grupo de trabalho para eventuais alterações e devoluções para que tramite na Casa de Leis. Como se trata de incentivo fiscal, é regra a submissão ao Conselho.

Pedrossian Neto compôs comissão que intermedia negociação com policiais civis

Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado Pedrossian Neto fez parte da Comissão de Representação e Acompanhamento da negociação salarial dos policiais civis de Mato Grosso do Sul com o Governo do Estado.

Parlamentar apresentou projeto para uso do Fundersul em duplicações de rodovias em MS

Na prática, a proposta prevê que o Estado possa participar, seja com aporte financeiro , sociedade ou obras, por exemplo, de projeto de duplicação de rodovia. “No caso da BR-262, cujo projeto de concessão não prevê a duplicação total, o Estado poderá (se o projeto virar lei) usar o Fundersul para abranger a duplicação de trechos que, pela concessão, não está prevista”, comentou o deputado quando apresentou a proposta, em setembro. A medida segue em trâmite.