A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
O atleta master é um termo usado para designar quem participa de competições esportivas e têm uma determinada idade, a depender da modalidade. Os esportistas masters geralmente participam de eventos e competições mais voltados para saúde e diversão entre amigos e familiares.
O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), afirmou que o esporte master e suas organizações esportivas foram reconhecidos na Lei Geral do Esporte como integrantes do Sistema Nacional do Esporte.
“Ainda que os atletas master já tenham atingido o limite de rendimento máximo de sua capacidade física, isso não implica necessariamente o término de suas carreiras competitivas”, defendeu o parlamentar.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Câmara Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais Mín. 21° Máx. 33°
Mín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nubladoMín. 21° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Herculano Borges pode substituir Marcelo Miranda na Setesc
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos