A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais.
Entre as atividades às quais o dinheiro se destina estão a proteção e a defesa civil. Segundo o governo, a medida deve favorecer 560 mil pessoas.
Gestão de riscos é o processo de identificar, analisar e reduzir ameaças associadas a desastres naturais causados por fenômenos da natureza que atuam independentemente da ação humana, como incêndios, deslizamentos de terra e inundações.
A MP 1279/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Câmara Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Câmara Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Câmara Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Câmara Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Câmara Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer Mín. 21° Máx. 33°
Mín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nubladoMín. 21° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Herculano Borges pode substituir Marcelo Miranda na Setesc
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos