Ato da Presidência declara ponto facultativo na ALEMS na quinta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 1...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 17. A decisão consta no Ato 220/2025, publicado na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial do Poder Legislativo.
A declaração do ponto facultativo não prejudica a prestação dos serviços considerados essenciais. Também não haverá expediente na Casa de Leis na sexta-feira, dia 7, consagrado às Paixão de Cristo. Durante esses dias, conforme o Ato, o Sistema de Processo Legislativo (SGPL) da Casa de Leis vai receber manutenção e ficará fora do ar.
A Sexta-Feira Santa é prevista como feriado na Lei Federal 9.093/1995 . O Ato 220/2025 está publicado na página 9 do Diário Oficial da ALEMS . O Governo do Estado também declarou ponto facultativo na quinta-feira.
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