Parcerias Público-privadas de Mato Grosso do Sul são referência em debate internacional

Parcerias estabelecidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul com a iniciativa privada ganham projeção internacional em evento realizado em Lima pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças do Peru (MEF).

Realizada entre 8 a 10 de abril, a 12ª edição do PPP Américas é o evento mais relevante da América Latina e do Caribe sobre parcerias público-privadas (PPP). Acontece a cada dois anos e estabeleceu-se como um espaço estratégico para o diálogo e a promoção de projetos sustentáveis entre os setores público e privado.

A América Latina tem liderado um movimento global de diversificação do tipo de ativos construídos e geridos pelo setor privado. Este processo também tem levado a uma diversificação do tipo de autoridades públicas que assinam contratos de PPP.

O protagonismo dos programas de PPP tem se intensificado para entidades subnacionais, como territórios, estados ou municípios. Vários líderes governamentais, investidores e especialistas internacionais se reuniram para discutir os principais desafios e oportunidades, além de apresentar as experiências mais exitosas em suas regiões e refletirem sobre o futuro das PPPs subnacionais na América Latina.

Palestrante no evento, a secretária de Estado de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, comentou a trajetória das PPPs em Mato Grosso do Sul e falou sobre os desafios e enfrentamentos superados no Estado.

“No Brasil são 30 anos de todo regulamento de concessões e 20 anos da Lei de PPPs. Nós estamos mais recentes dentro desse programa, iniciamos em menos de 10 anos sempre mirando de que maneira o poder público pode fazer as suas entregas para a sociedade e como equilibrar isso junto ao interesse do mercado. Iniciar um projeto com muita responsabilidade, com diagnósticos bem feitos, cuidando bastante do orçamento e pensando adequadamente a distribuição de riscos tem grandes chances de ter sucesso”.

Marcos Siqueira, especialista líder em PPP do BID, mediou o debate e ressaltou as potencialidades do Estado frente aos projetos desenvolvidos no Brasil. Destacou ainda a importância de reduzir os riscos dos investimentos nos contratos e o sucesso na expansão do Programa de PPP do Mato Grosso do Sul.

“São muitos riscos contingentes e a gente teve uma evolução muito grande em relação a maturidade institucional no que se refere às PPPs e concessões. Essa maturidade também vem por parte do mercado e isso fez com que conseguíssemos distribuir e alocar melhor esses riscos. Se a gente olhar há um tempo atrás avançamos muito nesse sentido. Temos buscado não só trazer normativos para respaldar tudo o que fazemos, como também trazer elementos de governança e regulamentos atualizados”, acrescentou Eliane Detoni.

O papel dos arranjos institucionais subnacionais foi tema do painel que contou com a participação da secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, Leiner Jean Bastos, gerente de soluções da unidade estratégia governo do Banco do Brasil, Úrsula Ablanque Mejía, secretária distrital de planejamento de Bogotá (Colômbia) e Diego Martínez, assessor do gabinete do prefeito de Quito (Equador). A mediação foi de Marcos Siqueira, especialista em PPPs e Concessões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Divulgação