Secretaria de Saúde de MS institui regulamento de boas práticas em serviços de podologia

Normativa traz prazos variados para adequações às novas regras.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) aprovou na última quarta-feira (02) o Regulamento Técnico de Boas Práticas sanitárias em serviços de podologia no Estado de Mato Grosso do Sul. A regulamentação do exercício da podologia tem como objetivo a promoção, proteção e recuperação da saúde de trabalhadores e usuários de serviços de podologia, tanto públicos e privados, mediante o estabelecimento de um conjunto de regras de boas práticas sanitárias, que promoverá a qualidade e a padronização desses serviços em Mato Grosso do Sul.

Considerando a importância da podologia para a saúde e bem-estar da população, e atendendo à solicitação da SBP/MS (Sociedade Brasileira de Podólogos de Mato Grosso do Sul), o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Correa, ressalta que a aprovação deste Regulamento Técnico representa um avanço para a qualificação e segurança dos serviços de podologia no Estado.

“Nosso objetivo é garantir que os procedimentos sejam realizados com o mais alto padrão de higiene e esterilização, prevenindo infecções e promovendo a saúde de todos. Este é um passo fundamental para valorizar a profissão de podólogo e assegurar a qualidade dos serviços oferecidos à população de Mato Grosso do Sul”, destaca o secretário de Estado de Saúde.

Na regulamentação das novas regras, o secretário enfatiza que foram estabelecidas diretrizes claras e rigorosas de boas práticas sanitárias, com foco na biossegurança, para evitar o risco de se contrair infecções nos procedimentos de podologia, tais como medidas de desinfecção e esterilização de materiais, superfícies e ambientes, protegendo profissionais e usuários.

A podologia é uma área auxiliar da medicina dedicada ao estudo, tratamento e prevenção das doenças dos pés, denominadas de podopatias. Também estuda a anatomia, fisiologia e a biomecânica do pé, e do tornozelo, assim como as enfermidades que os atingem, e subdivide-se em especialidades, tais como a podopediatria, podogeriatria, a podologia desportivae laboral.

De acordo com o gerente de Apoio aos Municípios da SES, Matheus Pirolo, responsável pela supervisão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, a expansão de serviços e novas técnicas com repercussões na saúde e bem-estar humanos vêm acompanhadas de riscos que necessitam de avaliação de potenciais prejuízos e benefícios para a sociedade.

“O incentivo à qualidade agrega valor a produtos e serviços, minimiza custos à coletividade decorrentes de eventuais adoecimentos e agravos à saúde, e assim contribui para o efetivo desenvolvimento social e econômico local”, afirma o Gerente de Apoio aos Municípios da SES.

Para a presidente da SBP/MS, Diva Vieira dos Santos Laurindo, a iniciativa é de grande importância já que traz segurança tanto para quem utiliza quanto para os trabalhadores do setor.

“ A regulamentação desta normativa visa assegurar a prevenção de infecções e garantir a manutenção de ambientes seguros aos atendimentos em podologia, transmitindo segurança sanitária e confiança aos consumidores, bem como fortalece a credibilidade e a valorização do profissional podólogo no mercado”.

Publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, o regulamento técnico é dividido em seis capítulos que tratam de licenciamento sanitário, responsabilidades, estrutura física, procedimentos, equipamentos e materiais e disposições finais com regras transitórias que trazem prazos para a aplicabilidade da normativa.

Acesse à Resolução SES/MS nº 355, de 24 de março de 2025 na íntegra clicando aqui.

Helton Davis, Comunicação SES
Fotos: Divulgação